ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito de Família e Sucessões
Léa Borba Advocacia oferece todo o respaldo jurídico para as demandas do Direito de Família e Sucessões. Os serviços incluem assessoria no acordo de pacto antenupcial, processos de separação amigável, judicial consensual, ou litigiosa, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, pensão familiar, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação declaratória de paternidade sócio afetiva, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens. Inventário dos bens do casal decorrente da separação ou do divórcio, consultoria e assessoria na elaboração de planejamento sucessório, revogação e anulação de testamentos, representação em inventário e partilha de bens e nos procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais.
Direito Militar
Léa Borba Advocacia visa garantir os direitos do militar e seus dependentes que precisam de um auxílio jurídico eficiente e capacitado para tratar com as questões que envolvem o direito militar. Os serviços incluem consultoria e assessoria, concessão e revisão de reformas militares, reintegração militar, melhoria de reforma via processos judiciais, agregação, adição, pensões militares e especiais, isenção de imposto de renda e auxílio invalidez, assessoria nos processos previdenciários militares, orientação e acompanhamento dos clientes notificados em sindicância para apuração dos acidentes sofridos durante a prestação do serviço militar, assessoria preventiva aos militares em processo de reforma quando transferidos para a inatividade remunerada, propositura de ação judicial de reforma e de retificação de ato de reforma, melhoria de reforma a posto superior, isenção de imposto de renda e auxilio invalidez. Seguros Militares – FAM, POUPEX, GBOEX e outros.
Direito Internacional
Léa Borba Advocacia atua em quase todos os estados brasileiros e no exterior, o escritório presta ampla consultoria e assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros, seja pela via consultiva ou pela via contenciosa, possui advogados bilíngues para atender seus clientes que moram no exterior, além de prestar consultoria, telefone, whatsup, skype ou e-mail. Os serviços incluem as áreas de contratos, cartorário, família, imobiliário, representação nos procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais dentre outros.
Direito Previdenciário
Léa Borba Advocacia oferece assistência nos processos administrativos junto ao INSS, benefícios da Previdência Social, elaboração de requerimentos e recursos administrativos, além de ações judiciais discutindo estes tipos de benefícios e a representação nos procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais tais como: aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por idade rural, aposentadoria mista, aposentadoria por tempo de contribuição (Urbana), aposentadoria por tempo de contribuição (Rural), Pensão por morte, auxílio doença; auxílio acidente auxílio reclusão; benefício assistencial ao idoso (LOAS, BPC), benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS, BPC), cálculos previdenciários, salário maternidade, revisão de aposentadoria.
Direito Imobiliário
O escritório Léa Borba Advocacia oferece consultoria e assessoria na realização de negócios imobiliários, constituição de direitos reais (servidão, usufruto, hipoteca e outros), loteamentos, ampla consultoria aos proprietários e possuidores de imóveis, assistência legal na preparação e negociação de contratos envolvendo exames e elaboração de contratos de serviços, orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica durante a aquisição de imóveis, na compra e venda de imóveis e na preparação e negociação de contratos, representação nos procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais